A Geap Autogestão em Saúde está convocando trabalhadores interessados na prestação de Serviços de Assistência à Saúde em ambiente domiciliar.

O objeto do presente Chamamento Público é contratar prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, para realizarem atendimentos especializados, em domicílio, envolvendo a atuação de equipes multiprofissionais, em conformidade com a Política de Atenção Domiciliar da Geap.

A Política de Atenção Domiciliar é constituída pelos Programas de Gerenciamento de Casos (PGC), Internação Domiciliar (ID), Fisioterapia Domiciliar (FD), Oxigenoterapia Domiciliar (OD) e Medicação Domiciliar (MD).

Os interessados devem, obrigatoriamente, atender todo o processo logístico necessário à execução dos serviços, demonstrando-se aptos a serem contratados, comprovando capacidade técnica e operacional para, em conformidade com as regras estabelecidas em contrato, prestarem os serviços relacionados à Atenção/Internação Domiciliar.  

Para participar no presente processo, os interessados serão contratados pela Operadora, na modalidade de prestação de serviços, mediante assinatura de contrato específico para esse fim junto às Gerências Estaduais e à Gerência do Distrito Federal, para prestarem serviços locais, apresentando os seguintes documentos, devidamente atualizados.

  • PESSOA FÍSICA:
  1. Inscrição Municipal como “Autônomo”, para os fins do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
  2. Comprovante de Registro no Conselho Regional da categoria profissional da atividade principal do profissional (Diploma de Especialista);
  3. Cópia do RG, CPF e matrícula no INSS (NIT/PIS/PASEP), do Profissional;
  4. Declaração de INSS para fins de retenção, ou não, dos 11% da fonte pagadora;
  5. Dados bancários que comprovem a titularidade da conta de pagamento dos serviços prestados pela CONTRATADA.
  • PESSOA JURÍDICA:
  1. Inscrição Municipal de Pessoas Jurídicas (Município Sede);
  2. Comprovante Nacional de Inscrição de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  3. Inscrição Municipal de Pessoas Jurídicas (município sede);
  4. Certidão Negativa de Débito Municipal (CND);
  5. Comprovante de registro no Conselho Regional da categoria profissional da atividade principal definida no CNPJ;
  6. Cópias do RG e CPF dos representantes legais;
  7. Cópias do RG e CPF, matrícula do INSS e Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Conselho de Classe, do(s) responsável(eis) técnico(s);
  8. Dados bancários que comprovem a titularidade da conta de pagamento dos serviços prestados pela CONTRATADA;
  1. Comprovante de registro no Conselho Regional da categoria profissional da atividade principal definida no CNPJ;
  2. Relação de todos os profissionais que compõem o corpo clínico, listados por especialidade, contendo: nome completo, CPF e número do registro nos respectivos Conselhos de classe e sociedades certificadoras da especialidade;
  3. Contrato social privado ou estatuto de empresa filantrópica, registrado na Junta Comercial ou registro no Cartório de Pessoas Jurídicas; e
  4. Termo de Responsabilidade Técnica.
[email_prestador]