RESOLUÇÕES DO CONDEL 2011

RESOLUÇÕES DO CONDEL - 2011

Resolução/Geap/Condel/Nº. 602/2011
Nomeação do Diretor de Serviços da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 601/2011
Prorroga o orçamento 2011 para vigorar em 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 600/2011
Aprova a atualização da Norma do MPG/NTG – 008-09 – Diárias e Passagens – Anexo IV – Tabela de Valores de Diárias.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 599/2011
Destituição de Conselheiro do Conselho Deliberativo da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 598/2011
Aprova a atualização de licenciamento Microsoft para computadores e servidores da rede da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 597/2011
Aprova a Aquisição de solução para a rede corporativa da GEAP – aceleração de tráfego de dados.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 596/2011
Aprova a Atualização do Parque de Computadores da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 595/2011
Aprova a contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação e agenciamento patrimonial.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 594/2011
Aprova a Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho 2010-2012 dos Empregados da GEAP - FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 593/2011
Aprova a Política de Investimentos dos Planos PPF, GEAPrev e PGA - Exercício 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 592/2011
Aprova o Plano de Custeio GEAPrev – Exercício 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 591/2011
Aprova o calendário anual de Reuniões do CONSULT e do CONDEL para o ano de 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 590/2011
Altera as datas das Reuniões do CONSULT e do CONDEL para o mês de dezembro de 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 589/2011
Aprova o Plano de Custeio do Plano de Pecúlio Facultativo - PPF - para o Exercício 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 588/2011
Aprova a Tabela de Porcentagem na Apuração do Valor do Benefício do PPV – Exercício 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 587/2011
Aprova o ingresso da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como patrocinador da GEAP/ Fundação de Seguridade Social
Resolução/Geap/Condel/Nº. 586/2011
Aprova a adequação da função de psicólogo ao cargo de Analista de Programas Assistenciais.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 585/2011
Nomeação do Diretor de Serviços Interino da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 584/2011
Aprova lista tríplice de substitutos eventuais do Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 583/2011
Altera as datas das Reuniões do CONSULT e do CONDEL para o mês de novembro de 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 582/2011
Aprova a criação do Clube de Benefícios aos participantes de planos previdenciários da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 581/2011
Exoneração do Diretor de Controle de Qualidade da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 580/2011
Exoneração da Diretora de Serviços da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 579/2011
Reestrutura as competências, QLP e dotação da ASCOR e da GEINV e atualiza as normas de Processo de investimentos, Política de conseqüências – fundos de investimentos mobiliários, Regimento interno do comitê de investimentos e Monitoramento dos riscos dos investimentos.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 578/2011
Aprova a Instauração de Processo de Ação Ética.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 577/2011
Aprova as Alterações no Quadro de Lotação de Pessoal da Secretaria Executiva dos Conselhos.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 576/2011
Aprova o ingresso da Universidade Federal do Ceará - UFC como patrocinador da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 575/2011
Aprova o ingresso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Açailândia como patrocinador da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 574/2011
Aprova o ingresso da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA como patrocinador da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 573/2011
Altera as datas das Reuniões do CONSULT dos meses de setembro e outubro de 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 572/2011
Escolha da Presidência do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 571/2011
Indica Conselheiros para integrarem Comissões e Grupo de Trabalho.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 570/2011
Constitui Grupo de Trabalho Especial para reformulação dos Regimentos Internos do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Conselho Consultivo e dos Conselhos Estaduais de Representantes, bem como do Código de Conduta Ética dos Conselheiros da GEAP.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 569/2011
Designa Conselheiros para acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 568/2011
Aprova lista tríplice de substitutos eventuais do Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 567/2011
Altera as datas das Reuniões do CONSULT e do CONDEL para o mês de setembro de 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 566/2011
Constitui Comissão de Ação Parlamentar e Institucional.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 565/2011
Constitui Comissão de Comunicação.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 564/2011
Constitui Comissão para tratar de assuntos relacionados aos Conselhos Estaduais de Representantes.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 563/2011
Constitui Comissão Permanente de Ética.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 562/2011
Constitui Grupo de Trabalho para estudo do custeio dos planos assistenciais da GEAP para o exercício 2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 561/2011
Aprova a criação da Assessoria Executiva, Parlamentar e Institucional - ASEPI.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 560/2011
Aprova o ingresso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS como patrocinador da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 559/2011
Aprova o ingresso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – IFGoiano como patrocinador da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 558/2011
Aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre a GEAP e Carlos Célio de Andrade Santos, na qualidade de Diretor Executivo.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 557/2011
Nomeação do Diretor de Administração da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 556/2011
Nomeação do Diretor de Finanças da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 555/2011
Nomeação do Diretor de Previdência da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 554/2011
Revoga a Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 551, de 27 de junho de 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 553/2011
Aprova Regulamento Eleitoral para Eleição da Presidência do Conselho Consultivo da GEAP.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 552/2011
Aprova o ingresso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI como patrocinador da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 551/2011
Suspende os efeitos da Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 546, de 26.05.2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 550/2011
Reconhece o Ministério do Trabalho e Emprego como patrocinador-instituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 549/2011
Reconhece o Ministério da Justiça como patrocinador-instituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 548/2011
Estabelece reajuste das contribuições dos PlanosGEAPFamília e GEAPFamíliaSocial.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 547/2011
Altera as datas das Reuniões do CONSULT e do CONDEL para o mês de junho de 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 546/2011
Destituição do Conselheiro Deliberativo da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 545/2011
Aprova o Regulamento Eleitoral do ConselhoDeliberativo da GEAP/FSS para o PatrocinadorMinistério dos Transportes.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 544/2011
Aprova a contratação do Serviço 0800.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 543/2011
Aprova o ingresso do Instituto Federal do EspíritoSanto - IFES como patrocinador da GEAP – Fundaçãode Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 542/2011
Estabelece Tabelas de contribuições dos beneficiáriosna condição de Agregados dos planos GEAPReferência,GEAPEssencial e GEAPClássico para oexercício 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 541/2011
Aprova lista tríplice de substitutos eventuais doDiretor Executivo da GEAP - Fundação de SeguridadeSocial.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 540/2011
Aprova as Demonstrações Contábeis da GEAP - Fundação de Seguridade Social do exercício de 2010.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 539/2011
Suspende os efeitos das Resoluções/GEAP/CONDEL/Nºs 503/2010 e 509/2010.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 538/2011
Nomeação do Diretor-Executivo da GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 537/2011
Suspende os efeitos da Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 144, de 14 de abril de 2004, e dá outras providências.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 536/2011
Altera o Regulamento Eleitoral para Composição do Conselho Consultivo da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 535/2011
Altera a Composição da Comissão de Ação Parlamentar e Institucional.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 534/2011
Altera a Composição do Grupo de Trabalho para Estudo da Composição do Conselho Consultivo da GEAP.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 533/2011
Aprova as Alterações do Regimento Interno do Comitê de Investimentos.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 532/2011
Aprova a Contratação de Locação do imóvel-sede da Gerência Estadual da GEAP no Rio de Janeiro/RJ.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 531/2011
Aprova o Regulamento Eleitoral para Composição do Conselho Consultivo da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 530/2011
Constitui Comissão para acompanhamento do processo eleitoral para composição do Conselho Consultivo da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 529/2011
Aprova o afastamento da Conselheira investida na Presidência do Conselho Deliberativo da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 528/2011
Aprova a Contratação de Atuário da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 527/2011
Aprova a alteração da jornada de trabalho do Atuário da GEAP/FSS.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 526/2011
Aprova a Instauração de Processo de Ação Ética.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 525/2011
Aprova o Plano Anual de Atividades da AuditoriaInterna - PAAAI - 2011.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 524/2011
Constitui Grupo de Trabalho para Estudo da Composição do Conselho Consultivo da GEAP.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 523/2011
Exoneração e Nomeação do Diretor de Finanças da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 522/2011
Exoneração e Nomeação do Diretor de Administração da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 521/2011
Exoneração e Nomeação do Diretor de Previdência Complementar da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 520/2011
Altera a Composição da Comissão Permanente de Ética.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 519/2011
Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Pecúlio Facultativo - PPF.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 518/2011
Aprova as alterações na Estrutura Organizacional, no Quadro de Lotação de Pessoal e no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 517/2011
Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho para vigência no biênio OUT/2010 a SET/2012.
Resolução/Geap/Condel/Nº. 516/2011
Aprova o ingresso da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ -- como patrocinadora da GEAP – Fundação de Seguridade Social.