Quem pode se inscrever no GEAPReferência na condição de Titular:
a - o servidor ou empregado ativo, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com a Patrocinadora. b - o servidor inativo, enquanto permanecer incluído na folha de pagamento da Patrocinadora. c - o ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Patrocinadora, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo. d - os profissionais contratados temporariamente, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, vinculado a órgão ou entidade do Poder Executivo Federal
Quem pode se inscrever no GEAPReferência na condição de Dependente:
a - o cônjuge, o companheiro ou companheira de união estável; b - Companheiro ou companheira de união homo-afetiva, comprovada a co-habitação por período igual ou superior a dois anos; c - A pessoa desquitada, separada judicialmente ou divorciada, que recebe pensão alimentícia; d - os filhos e enteados até 21 anos ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e - os filhos e enteados entre 21 e 24 anos, dependentes; economicamente do servidor, solteiros e estudantes de curso superior regular reconhecido pelo Ministério da Educação; f - o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto na legislação pertinente.
* A existência de dependentes das alíneas “a” e “b” excluem o direito de inscrição dos dependentes da alínea “c”.
Quem pode se inscrever na condição de pensionista:
a - O beneficiário nesta situação perante o órgão de recursos humanos das patrocinadoras da GEAP
Quem pode se inscrever na condição de Agregado:
a -filhos(as) e enteados(as) do Titular que não detêm a condição justificadora para serem dependentes do Plano GEAPEssencial; b -cônjuge ou companheiro(a) dos filhos e enteados do Titular; c -netos(as) do Titular; d -enteados(as) do filho do Titular; e -filhos(as) do(a) enteado(a) do Titular; f -irmãos(ãs) do Titular; g -cunhados(as) do Titular; h -sobrinhos(as) do Titular; i -mãe ou madrasta do Titular; j -pai ou padrasto do Titular; k -sogro e sogra do Titular; l -tios(as) do Titular; m -bisnetos(as) do Titular; n -menor curatelado, tutelado ou sob guarda do Titular.
