o servidor ou empregado ativo, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com a Patrocinadora;
o servidor ou inativo, enquanto permanecer incluído na folha de pagamento da Patrocinadora;
o ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Patrocinadora, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo ou, quando perdê-lo, desde que opte por permanecer inscrito na condição de Titular Autopatrocinado.
* Poderão manter-se inscritos no GEAPEssencial na categoria de Autopatrocinados, os Titulares que, formalmente, optarem pela manutenção do vínculo com o Plano, em até 90 (noventa) dias após a rescisão do contrato de trabalho ou desligamento do órgão patrocinador. Sendo que, esta condição permanecerá válida por somente 24 (vinte quatro) meses após o evento.
Quem pode se inscrever na condição de Dependente
o cônjuge, o companheiro ou companheira de união estável;
companheiro ou companheira de união homo-afetiva, comprovada a coabitação por período igual ou superior a dois anos;
separada judicialmente ou divorciada, que recebe pensão alimentícia;
os filhos e enteados, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto na legislação pertinente.
* A existência de dependentes das alíneas “a” e “b” excluem o direito de inscrição dos dependentes da alínea “c”.
Quem pode se inscrever na condição de Agregado
filhos(as) e enteados(as) do Titular que não detêm a condição justificadora para serem dependentes do Plano GEAPEssencial;
cônjuge ou companheiro(a) dos filhos e enteados do Titular;
netos(as) do Titular;
enteados(as) do filho do Titular;
filhos(as) do(a) enteado(a) do Titular;
irmãos(ãs) do Titular;
cunhados(as) do Titular;
sobrinhos(as) do Titular;
mãe ou madrasta do Titular;
pai ou padrasto do Titular;
sogro e sogra do Titular;
tios(as) do Titular;
bisnetos(as) do Titular;
menor curatelado, tutelado ou sob guarda do Titular.
