| GEAPCLÁSSICO - QUEM PODE ADERIR? |
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| Quem pode se inscrever na condição de Titular |
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| a. o servidor ou empregado ativo, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com a Patrocinadora; |
| b. o servidor ou inativo, enquanto permanecer incluído na folha de pagamento da Patrocinadora; |
| c. o ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Patrocinadora, enquanto permanecer
no exercício do respectivo cargo ou, quando perdê-lo, desde que opte por permanecer inscrito na condição de Titular
Autopatrocinado. |
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* Poderão manter-se inscritos no GEAPClássico na categoria de Autopatrocinados, os Titulares
que, formalmente, optarem pela manutenção do vínculo com o Plano, em até 90 (noventa) dias após a rescisão
do contrato de trabalho ou desligamento do órgão patrocinador. Sendo que, esta condição permanecerá válida
por somente 24 (vinte quatro) meses após o evento. |
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| Quem pode se inscrever na condição de Dependente |
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| a. o cônjuge, o companheiro ou companheira de união estável; |
| b. companheiro ou companheira de união homo-afetiva, comprovada a coabitação por período igual ou superior a dois
anos; |
| c. separada judicialmente ou divorciada, que recebe pensão alimentícia; |
| d. os filhos e enteados, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; |
| e. os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso
regular reconhecido pelo Ministério da Educação; |
| f. o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto na legislação pertinente. |
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* A existência de dependentes das alíneas “a” e “b” excluem o direito de inscrição dos
dependentes da alínea “c”.
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| Quem pode se inscrever na condição de Agregado |
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| a. filhos(as) e enteados(as) do Titular que não detêm a condição justificadora para serem dependentes do Plano GEAPClássico; |
| b. cônjuge ou companheiro(a) dos filhos e enteados do Titular; |
| c. netos(as) do Titular; |
| d. enteados(as) do filho do Titular; |
| e. filhos(as) do(a) enteado(a) do Titular; |
| f. irmãos(ãs) do Titular; |
| g. cunhados(as) do Titular; |
| h. sobrinhos(as) do Titular; |
| i. mãe ou madrasta do Titular; |
| j. pai ou padrasto do Titular; |
| k. sogro e sogra do Titular; |
| l. tios(as) do Titular; |
| m. bisnetos(as) do Titular; |
| n. menor curatelado, tutelado ou sob guarda do Titular. |
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| Quem pode se inscrever na condição de Pensionista: |
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| a. O beneficiário nesta situação perante o órgão de recursos humanos das patrocinadoras da GEAP |
