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GEAP e FUNAI assinam Termo Aditivo e Convênio é prorrogado


A GEAP e a FUNAI assinaram o Primeiro Termo Aditivo, prorrogando o Convênio de Adesão por mais 120, conforme autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, cerca de 8,1 mil servidores continuarão contando com a assistência médica hospitalar da GEAP até o dia 24 de fevereiro. 

 

A prorrogação dos prazos não implicará na alteração imediata do valor da contribuição per capita da Patrocinadora. Confira os planos de custeios:

 

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

I - PER CAPITA PATRONAL - R$ 51,93

II - PERCENTUAL DO PARTICIPANTE – 5,5%

III - PISO INDIVIDUAL - R$ 42,00

IV - TETO INDIVIDUAL - R$ 166,00

V - PISO FAMILIAR - R$ 84,00

VI - TETO FAMILIAR - R$ 276,00

 

Acerca das pendências relativas aos Convênios de Adesão, a Fundação está negociando a prorrogação dos convênios com as patrocinadoras Imprensa Nacional (IN), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Ministério do Trabalho e Emprego (TEM).

 

PATROCINADORA

Data de Assinatura

Vigência

IN - Imprensa Nacional

22/12/2003

30/8/2005

UFS - Universidade Federal de Sergipe

31/5/2005

27/9/2005

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

4/7/2000

17/10/2005

 

Muito embora os convênios acima estejam com o prazo de vigência vencido, a assistência aos participantes e beneficiários vinculados às referidas patrocinadoras permanece normal, até que as negociações sobre o assunto sejam finalizadas.

 

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (61)2103-4300

09.11.2005