Sobre os serviços

Quem pode aderir
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Rol de beneficiários, conforme o Convênio Único

1 - Na condição de titular:
a) O servidor e o empregado ativo, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com órgão da patrocinadora;
b) O servidor e o empregado aposentado, enquanto permanecer incluído na folha de pagamento de órgão da patrocinadora;
c) O ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo em órgão da patrocinadora.
2 - Na condição de Dependentes do Titular:
a) O cônjuge, o companheiro ou a companheira de união estável;
b) O companheiro ou companheira de união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) A pessoa separada judicialmente, divorciada ou de união estável ou homoafetiva reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) Os filhos e enteados até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) Os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do Titular e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) Criança ou adolescente sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição.
3 - Pertencentes ao Grupo Familiar do Titular:
a) A mãe, pai, madrasta e padrasto, desde que vivam sob a dependência econômica do titular;
b) Os filhos e enteados que não satisfizerem as condições dos incisos IV ou V do parágrafo anterior;
c) Os irmãos;
d) Os netos.
Importante
Para saber quem poderá aderir aos planos, deverão ser observadas as regras/requisitos específicos do Convênio de Adesão firmado entre o órgão ao qual o servidor/empregado esteja vinculado e a GEAP. É necessária a confirmação junto ao Recursos Humanos do órgão ou através de nossa Central de Atendimento, pelo telefone 0800 728 8300

Rol de beneficiários para os demais convênios

1 - Na condição de titular:
Servidor ou empregado ativo/inativo e ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o patrocinador, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo.
2 - Na condição de dependente:
a) Cônjuge, o companheiro ou companheira de união estável;
b) Companheiro ou companheira de união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) Separada judicialmente ou divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia:
d) Filhos e enteados, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) Filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) Criança ou adolescente sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto na legislação pertinente.
*A existência de dependentes das alíneas "a" e "b" exclui o direito de inscrição dos dependentes da alínea "c".
3 - Na condição de beneficiário pertencente ao grupo familiar:
a) Filhos (as) e enteados (as) do titular que não detêm a condição justificadora para serem dependentes;
b) Cônjuge ou companheiro (a) dos filhos e enteados do titular;
c) Netos (as) do titular;
d) Enteados (as) do filho do titular;
e) Filhos (as) do (a) enteado (a) do titular;
f) Irmãos (ãs) do titular;
g) Cunhados (as) do titular;
h) Sobrinhos (as) do titular;
i) Mãe ou madrasta do titular;
j) Pai ou padrasto do titular;
k) Sogro e sogra do titular;
l) Tios (as) do titular;
m) Bisnetos (as) do titular;
n) Criança ou adolescente curatelado, tutelado ou sob guarda do titular.