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Custeio 2017
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Geap Autogestão em Saúde divulga custeio 2017

Anualmente, as operadoras de planos de saúde, seguindo a normatização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), definem o custeio dos planos para o ano seguinte. O reajuste dos valores visa garantir os recursos financeiros necessários para assegurar e qualificar cada vez mais a assistência aos beneficiários, cumprindo as obrigações da legislação vigente.

Assim, no último dia 14 de dezembro, o Conselho de Administração da Geap aprovou o novo custeio dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde, GEAPSaúde II e GEAPFamília, que começará a valer a partir de 2017 ( Resolução/Geap/Conad nº 168).

Mesmo com a atualização dos valores, os planos da Geap Autogestão em Saúde continuam sendo a melhor opção em termos de custo-benefício para os servidores públicos e familiares. As mensalidades da Geap são mais em conta que as praticadas pelo mercado de saúde suplementar. A diferença para os idosos é ainda mais expressiva. Em alguns casos, o valor das outras operadoras chega a ser 50% mais caro que o da Geap

Infográfico

Entenda como funciona o Custeio do seu Plano de uma maneira simples e ilustrativa clicando no link abaixo.

Tira Dúvidas Custeio Geap 2017

O que motivou esse percentual de reajuste dos planos?

O reajuste do custeio da Geap segue rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela legislação que rege o setor de saúde suplementar. A partir da Lei nº 9.656/1998, foram estabelecidos dois tipos de reajustes para os planos de saúde coletivos empresariais: 1) reajuste anual – na data de aniversário do convênio, para manter o equilíbrio econômico-financeiro das carteiras, em decorrência da variação dos custos; 2) reajuste por faixa etária – aumento da mensalidade em razão da mudança de faixa etária do beneficiário.

Desta forma, anualmente é realizada uma avaliação atuarial que estima as receitas e despesas de nossos planos assistenciais para o ano seguinte. Esta avaliação verifica a necessidade de reajuste nos preços para garantir que a GEAP continue acolhendo e cuidando de seus beneficiários e mantendo o equilíbrio econômico-financeiro da operadora. Para 2017, a avaliação indicou a necessidade de um reajuste de 23,44%. Essa necessidade é influenciada principalmente pela elevação, acima da inflação, dos custos médicos, ações judiciais e o cumprimento de exigências financeiras estabelecidas pela ANS.

Outros fatores que também influenciaram este reajuste foram a ampliação do rol de procedimentos oferecidos; a expansão da rede credenciada; e o aumento da frequência na utilização do plano por parte dos beneficiários.

Por ser uma autogestão sem fins lucrativos, todos os recursos arrecadados pela GEAP Autogestão em Saúde são revertidos na assistência integral dos assistidos e as despesas rateadas solidariamente, de forma a deixar mais justa as diferenças de contribuições entre as faixas etárias.

Quando começará a valer o novo custeio?

A nova tabela começa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro de 2017 para os órgãos federais vinculados ao convenio único do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Para as demais patrocinadoras, a vigência do novo custeio se dará a partir do aniversário do respectivo convênio.

Beneficiários que aderiram ao plano em menos de 12 meses terão reajuste?

Sim, como os planos de saúde da GEAP pertencem a modalidade coletivo empresarial, ou seja, o convênio é firmado com o órgão patrocinador e não diretamente com o beneficiário. Por este motivo, os novos valores são aplicados a todos os beneficiários.

Esse reajuste vale para beneficiários vinculados às patrocinadoras fora do Sipec?

Sim, pois o reajuste atualiza os valores integrais dos planos da Geap e será aplicado a partir da data de aniversário de cada convênio.

Os valores dos planos da GEAP permanecem com as mensalidades mais em conta que o mercado?

Sim. Mesmo com a atualização dos valores, os planos da Geap continuam com mensalidades bem mais em conta que as praticadas no mercado. Em alguns casos, planos com características semelhantes aos oferecidos pela Geap chegam a ser 50% mais caros. Assim a GEAP é a melhor opção, sobretudo para os idosos mediante outros planos.

Por que o reajuste da Geap ficou acima do estipulado pela ANS?

O índice indicado pela ANS é estipulado para reajustes dos planos individuais e familiares. Todos os planos oferecidos pela GEAP se enquadram na modalidade de plano coletivo empresarial, sendo assim não está vinculada ao índice do órgão regulador.

O reajuste dos planos coletivos empresariais, como é o caso da Geap, é calculado pelas próprias operadoras a partir de estudos atuariais, baseados em análises econômico-financeiras que apontam as necessidades de atualização do custeio de forma a assegurar a qualidade da assistência aos beneficiários e cumprir as reservas técnicas exigidas pela agência reguladora.

Por ser uma autogestão sem fins lucrativos, todos os recursos arrecadados pela Geap Autogestão em Saúde são revertidos na assistência integral dos assistidos e as despesas rateadas solidariamente, de forma a deixar mais justa as diferenças de contribuições entre as faixas etárias. O custeio dos planos empresariais coletivos é monitorado anualmente pela ANS

Qual o diferencial da GEAP?

Além das vantagens econômicas, é importante lembrar que a GEAP está presente em todo o território brasileiro, não só nas capitais dos Estados, como no Distrito Federal e em centenas de municípios.

A rede credenciada da GEAP é capilarizada no território e compreende mais de 16 mil prestadores, entre hospitais, clínicas, laboratórios, serviços de apoio diagnóstico e terapia, odontólogos e médicos nas mais variadas especialidades.

Os planos da GEAP preveem prazos de carência inferiores aos definidos pela legislação do setor.

A GEAP garante a isenção de coparticipação nos tratamentos ambulatoriais em hemodiálise, quimioterapia, e radioterapia. Nos planos com cobertura odontológica, há isenção de cobrança de coparticipação nos procedimentos preventivos odontológicos.

A GEAP também é reconhecida pelos inúmeros Programas de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças, que incluem diferentes linhas de atuação, especialmente desenvolvidas para cada público, alcançando todas as faixas etárias. A participação nos programas é gratuita.

Como exemplos podemos mencionar o apoio da ao Programa do Parto Adequado, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que consiste em ações voltadas para o incentivo à realização do parto adequado. E a participação no Projeto “Idoso Bem Cuidado”, o qual propõe um modelo inovador de atenção à saúde dos idosos, que poderá ser replicado para o setor de saúde suplementar.

Outro diferencial da GEAP é a Política de Atenção Domiciliar, a qual conta com inúmeros programas dirigidos a beneficiários com restrições de mobilidade e perda da autonomia para utilização da rede de serviços GEAP. Os programas contam com a atuação de equipe multiprofissional, podendo-se citar, entre eles: o Programa de Gerenciamento de Casos (PGC) - isento de coparticipação, a Fisioterapia Domiciliar (FD) (participação ambulatorial), a Oxigenoterapia Domiciliar (OD) - isento de participação e a Medicação Domiciliar (MD) endovenosa em domicílio - isento de participação.

A liminar obtida para reduzir o custeio de 2016 impede a aplicação do índice de reajuste estabelecido para 2017?

A GEAP, no dever institucional e na necessária transparência de seus atos, sobretudo perante seus beneficiários, vem prestar esclarecimentos sobre a implementação do reajuste do custeio aprovado pela RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 168/2016.

Muitos beneficiários têm lançado questionamentos sobre a aplicabilidade do índice estipulado para o Custeio de 2017 em suas mensalidades, em razão de terem obtido liminares em processos judiciais, individuais ou coletivos, que contestaram a RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 099/2015, de modo a reduzir ou mesmo afastar o índice de 37,55% fixado na referida Resolução.

É importante informar que, em referência ao fator de periodicidade do reajuste, a Resolução Normativa da ANS nº 195, em seu art. 19, estabelece que o prazo deva ser de, no mínimo, 12 meses.

Nesse sentido, a GEAP obedece a Resolução da ANS e estipula um índice de reajuste a cada 12 meses, considerando o estudo atuarial para o período, o qual projeta o número de assistidos, a inflação do custo assistencial e o número de eventos por assistido para definir a necessidade de reajuste de seus preços.

Assim, o índice de reajuste implementado pela RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 099/2015, ou seja, de 37,55%, objetivou garantir o equilíbrio financeiro e atuarial no período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.

Para o ano de 2017 não é diferente, de modo que o índice estabelecido pelo CONAD, na Resolução 168/2016, está baseado na estimativa de receitas e despesas dos planos assistenciais administrados pela GEAP para o mencionado exercício.

Desta forma, se os beneficiários estão alcançados por liminares que reduziram ou afastaram o índice estipulado pela RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 099/2015 em processos judiciais, não podem, eles, pretender que a liminar extrapole seus limites de alcance para surtir efeitos em outros índices que serão aplicados em períodos futuros, a cada 12 meses. Ou seja, a discussão se limita ao reajuste implementado pela Resolução 099/2015 e não o índice implementado pela Resolução 168/2016 ou qualquer outro futuro.

Assim, as liminares obtidas em processos nos quais se discute apenas a Resolução 099/2015 não tem o condão de impedir a aplicação do índice aprovado para o custeio de 2017, de modo que o índice a ser aplicado em razão da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 168/16 deverá ser aplicado sobre o valor da contraprestação pecuniária (contribuição do beneficiário + contribuição do patrocinador) que o beneficiário atualmente paga, com ou sem liminar.

Evidentemente que há casos, excepcionalíssimos, em que o magistrado congela o valor, e nesses casos, tais como os demais, a GEAP cumpre rigorosamente a decisão judicial.